Processo 256790/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 15:15
Autuado em 30/03/2015 15:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 97/2018 da Segunda Câmara, de 05/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   97/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI
Gestor atual HELIO MANOEL ALVES
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/04/16, exclusão:19/08/16)
Gestor das Contas HELIO MANOEL ALVES
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/04/16, exclusão:19/08/16)
Gestor das Contas LUIZ CARLOS GRZEBIELUCKAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2015 14:10 672743/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 10:23 do Protocolo 413340/18
22/05/2018 08:29 AR do ofício OPD - 968/18 - GP
26/05/2017 13:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 390290/17
24/05/2017 14:38 do Protocolo 383811/17
26/01/2017 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59884/17
18/08/2016 17:01 do Protocolo 685822/16
19/04/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333403/16
19/04/2016 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 331885/16
04/04/2016 11:12 AR do Ofício OCN - 1549/2016 - DP
01/03/2016 15:20 do Protocolo 151127/16
02/02/2016 16:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.
02/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 206/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   968/ 2018   
DP  02/03/2016 Ofício de Contraditório   1549/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2018 1798 Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 840/2017
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 909/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 206/2016
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 1052/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3987/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2018 11:06 DP  
13/06/2018 08:26 CMEX Informação nº 888/2018 -
08/05/2018 15:15 DP Informação nº 4983/2018 -
03/05/2018 15:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 968/2018 -
11/04/2018 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2018 -
10/04/2018 14:28 SMPJTC  
09/04/2018 12:58 PGC Ciência de Decisão nº 330/2018 -
09/04/2018 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 804/2018 -
28/03/2018 11:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 97/2018 -
18/12/2017 11:59 GCAML  
09/06/2017 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2090/2017 -
09/06/2017 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3803/2017 -
09/06/2017 14:35 SMPjTC Parecer nº 9350/2017 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
26/05/2017 15:01 COFIM Instrução nº 1732/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
09/05/2017 10:19 DP  
20/03/2017 12:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 840/2017 -
01/02/2017 17:06 COFIM Instrução nº 695/2017 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interes
31/01/2017 17:18 DP Informação nº 990/2017 -
27/01/2017 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 139/2017 -
27/01/2017 08:24 DP Informação nº 804/2017 -
19/08/2016 15:23 COFIM  
19/08/2016 08:30 DP  
13/06/2016 22:22 COFIM  
13/06/2016 07:01 DICAP  
16/05/2016 16:55 DP  
09/05/2016 16:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 909/2016 -
28/01/2016 11:11 DP Informação nº 2556/2016 -
28/01/2016 11:11 DP Informação nº 4640/2016 -
28/01/2016 11:11 DP Informação nº 4821/2016 -
28/01/2016 11:11 DP Informação nº 9012/2016 -
28/01/2016 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 1549/2016 -
24/11/2015 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 206/2016 -
24/11/2015 14:25 DCM Instrução nº 241/2016 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 10:11 DP Informação nº 24889/2015 -
10/07/2015 15:22 DCM  
25/06/2015 18:52 DP  
15/06/2015 15:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1052/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Informação nº 824/2015 - Município de Ampére. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 22:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3987/2015 -

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